A Associação de Liberdade Religiosa realizou sua primeira consulta na América Latina

Por Raquel Villela

De 3 a 6 de abril, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e a Religious Liberty Partnership (RLP) realizaram em Brasília, capital do Brasil, a Consulta Anual da RLP, que contou com a cooperação da COMIBAM Internacional e da Associação de Missões Transculturais do Brasil-AMTB. Estiveram reunidos cerca de 80 líderes das principais organizações cristãs nacionais e internacionais que atuam com liberdade religiosa no mundo. Houve análise da situação atual no mundo, apresentação de relatórios das ações realizadas e encontro com autoridades políticas, incluindo uma reunião com o Presidente da República do Brasil, Michel Temer.

A RLP foi criada há 10 anos e é uma rede global de organizações cristãs de mais de 40 países. Trabalha em conjunto com as organizações associadas para aumentar a defesa, assistência e proteção das pessoas que enfrentam restrições religiosas. Apesar de suas organizações serem de inspiração cristã, a RLP apoia e defende a liberdade religiosa para todos. A RLP realiza uma Consulta Global todos os anos e, pela primeira vez, foi realizada no Brasil.

A programação do evento contou com plenárias fechadas,

palestras sobre realidades específicas de cristãos perseguidos em alguns países e regiões, temas diversos sobre direitos humanos e momentos de oração. Uma das atividades foi realizada no Senado Federal do Brasil, quando foram abordadas as violações ao direito de liberdade religiosa.

Um dos momentos especiais da Consulta foi a assinatura do termo de cooperação entre o IIRF (International Institute for Religious Freedom) e o FCL (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), instituição de pesquisa que funciona como braço acadêmico da ANAJURE. A partir de agora, o FCL representará na América Latina o IIRF.

Liberdade religiosa nas Américas

Na noite de abertura do evento houve o lançamento do relatório de trabalho da ANAJURE intitulado “Liberdade Religiosa no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Este documento e outros com a temática de liberdade religiosa foram entregues por um grupo de lideranças da RLP ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes e também a representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O projeto desenvolvido consiste na apresentação de casos de violação de direitos, especialmente à liberdade religiosa, dentro da Comissão e Corte interamericanas de direitos humanos (CIDH e CORTE IDH). Segundo o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, nenhuma organização cristã havia apresentado casos como esses perante as cortes, mostrando a importância de se investir em uma advocacia que trabalhe dentro do sistema e de que todas as entidades da RLP possam também se envolver e desenvolver ações como esta.

“A OEA tem um plano estratégico de trabalho. Criamos ainda alguns métodos significativos para monitorar esses casos de violações à liberdade religiosa para apresentá-los perante a comissão”, disse o Dr. Uziel. Ele mostrou que só na América Latina há cerca de 6 milhões de pessoas deslocadas por conflitos internos. Citou o exemplo do México, o país que mais assinou tratados internacionais de Direitos Humanos e que, no entanto, tem