A Associação de Liberdade Religiosa realizou sua primeira consulta na América Latina
Por Raquel Villela
De 3 a 6 de abril, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e a Religious Liberty Partnership (RLP) realizaram em Brasília, capital do Brasil, a Consulta Anual da RLP, que contou com a cooperação da COMIBAM Internacional e da Associação de Missões Transculturais do Brasil-AMTB. Estiveram reunidos cerca de 80 líderes das principais organizações cristãs nacionais e internacionais que atuam com liberdade religiosa no mundo. Houve análise da situação atual no mundo, apresentação de relatórios das ações realizadas e encontro com autoridades políticas, incluindo uma reunião com o Presidente da República do Brasil, Michel Temer.
A RLP foi criada há 10 anos e é uma rede global de organizações cristãs de mais de 40 países. Trabalha em conjunto com as organizações associadas para aumentar a defesa, assistência e proteção das pessoas que enfrentam restrições religiosas. Apesar de suas organizações serem de inspiração cristã, a RLP apoia e defende a liberdade religiosa para todos. A RLP realiza uma Consulta Global todos os anos e, pela primeira vez, foi realizada no Brasil.
A programação do evento contou com plenárias fechadas,
palestras sobre realidades específicas de cristãos perseguidos em alguns países e regiões, temas diversos sobre direitos humanos e momentos de oração. Uma das atividades foi realizada no Senado Federal do Brasil, quando foram abordadas as violações ao direito de liberdade religiosa.
Um dos momentos especiais da Consulta foi a assinatura do termo de cooperação entre o IIRF (International Institute for Religious Freedom) e o FCL (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), instituição de pesquisa que funciona como braço acadêmico da ANAJURE. A partir de agora, o FCL representará na América Latina o IIRF.
Liberdade religiosa nas Américas
Na noite de abertura do evento houve o lançamento do relatório de trabalho da ANAJURE intitulado “Liberdade Religiosa no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Este documento e outros com a temática de liberdade religiosa foram entregues por um grupo de lideranças da RLP ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes e também a representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O projeto desenvolvido consiste na apresentação de casos de violação de direitos, especialmente à liberdade religiosa, dentro da Comissão e Corte interamericanas de direitos humanos (CIDH e CORTE IDH). Segundo o presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, nenhuma organização cristã havia apresentado casos como esses perante as cortes, mostrando a importância de se investir em uma advocacia que trabalhe dentro do sistema e de que todas as entidades da RLP possam também se envolver e desenvolver ações como esta.
“A OEA tem um plano estratégico de trabalho. Criamos ainda alguns métodos significativos para monitorar esses casos de violações à liberdade religiosa para apresentá-los perante a comissão”, disse o Dr. Uziel. Ele mostrou que só na América Latina há cerca de 6 milhões de pessoas deslocadas por conflitos internos. Citou o exemplo do México, o país que mais assinou tratados internacionais de Direitos Humanos e que, no entanto, tem grande número de pessoas afetadas pelo deslocamento interno. Falou ainda sobre os casos em que não há violência física contra cristãos, mas existem metodologias no âmbito simbólico para restringir a liberdade, o que se configura como uma forma de violência. “No Brasil, atualmente, não vivemos um contexto de violência real contra o cristianismo e demais religiões, mas a violência simbólica é inegável e a ANAJURE tem trabalhado contra isso”, afirmou.
Apoio político e diplomático
O comitê de liderança da RLP esteve no Palácio do Planalto em audiência com o Presidente da República Michel Temer, acompanhado pelo deputado federal Leonardo Quintão, que é Presidente da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH). Falaram sobre liberdade religiosa, crise de refugiados e ações da ANAJURE em parceria com a FPMRAH. Michel Temer elogiou o trabalho da organização. Também os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, foram visitados pela comitiva. Nesses locais, a comitiva contou com a presença do deputado uruguaio e membro da RLP Gerardo Amarilla, que falou de sua experiência como parlamentar na defesa da liberdade de religião no Uruguai e na América Latina.
Mervyn Thomas, chefe-executivo da Christian Solidarity Worldwide (CSW) e presidente da RLP, destacou que é importante que as violações ao direito à liberdade de religião sejam monitoradas e conhecidas para que minorias possam ter voz e condições de usufruir deste direito humano fundamental como qualquer outra pessoa, seja qual for a sua fé. Destacou que a RLP existe para colocar em contato organizações cristãs de todo o mundo como um esforço para que casos de perseguição religiosa, na esfera real ou simbólica, sejam detectados e que se busque soluções.
As lideranças da RLP participaram também de reuniões nas embaixadas dos Estados Unidos e Coreia do Norte no Brasil e receberam o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, quando falaram sobre a abertura do escritório internacional da ANAJURE no Líbano e sobre o desenvolvimento de projetos humanitários e educacionais no país, para os quais o embaixador deu seu total apoio. Com os diplomatas dos Estados Unidos, foi dado prosseguimento ao diálogo para o apoio oferecido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos em prol de um centro de acolhimento de refugiados da ANAJURE em Recife. Na embaixada da Coreia do Norte foi tratada a ajuda humanitária para crianças órfãs do país, que deve ser visitado por uma comitiva da FPMRAH ainda este ano.
A próxima Consulta Anual da RLP está prevista para ser realizada em abril de 2018, em Washington D.C, nos Estados Unidos.
Raquel Villela é missionária da Associação Linguística Evangélica Missionária ALEM, e também colabora em COMIBAM Brasil.
